Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: “Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras individuais para filmar e…
O Dia Internacional do Voluntário e o Dia Nacional da Pastoral da Criança são celebrados em 5 de dezembro. Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), a Pastoral da Criança depende do trabalho do voluntariado. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apelou aos parlamentares para dar visibilidade a entidades…
No maior evento sobre o clima do planeta, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) apresentou o Plano Estadual de Energia 2050, o PEE 2050. O projeto é resultado de uma parceria da pasta com a Escola Politécnica da USP e está em consulta pública. O plano evidencia ao mercado um ambiente de…
Marcelo Sant·Anna/Governo de Minas Gerais Alguns cursos buscam formar professores indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza um seminário na quinta-feira (14) sobre universidades indígenas. O evento será realizado no plenário 12, a partir das 9 horas, a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela reclama que até…
A Comissão de Juristas que trabalha na atualização do Código Civil foi a Salvador. Lá ouviu as sugestões de professores e operadores de Direito da Região Nordeste. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/comissao-de-juristas-recebe-na-bahia-sugestoes-para-o-codigo-civil
Download No Estado de São Paulo, 2,3 milhões de empregos vêm do turismo A 12ª reunião do ano do Conturesp (Conselho Estadual de Turismo de São Paulo) aconteceu na tarde de terça-feira (5), e entre os temas apresentados por seus integrantes, foi exibido um balanço com a prestação de contas do trabalho da Pasta neste…
8 de dezembro – Dia da Justiça foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/8-de-dezembro-dia-da-justica-2/
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar a pretexto…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024. O texto propõe um cancelamento de R$ 2 bilhões nas despesas previstas pelo governo. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/cmo-aprova-relatorio-preliminar-do-orcamento-da-uniao
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) se uniram para um aulão de empreendedorismo, o Festival Anota Aí Propósito e Autonomia. Todos os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio estão convidados a…