Com a presença de magistrados, servidores públicos e ativistas, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 (Copace), com o apoio do Fórum de Direitos Humanos do TRF2, sediou na tarde de hoje, 6 de dezembro, na história Sala de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário votou projetos de prioridade das deputadas A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A iniciativa surgiu a partir do Instituto de Liderança…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões na estimativa. O valor é de R$ 813 milhões após descontadas as transferências obrigatórias para estados e municípios. A relatora, senadora Professora…
O Projeto de Lei 1.501/2023, que trata da desestatização da Sabesp, foi aprovado, nesta quarta-feira, 6 de dezembro de 2023, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com 62 votos favoráveis e apenas 1 voto contrário. “A aprovação do processo de desestatização da Sabesp representa um grande avanço para o estado de São…