Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na conferência sobre mudanças climáticas, a COP 28. Segundo o senador, apesar de o Parlamento brasileiro, “numa resposta ágil e cirúrgica”, ter decidido pela manutenção do marco temporal (PL 2.903/2023, que impõe diretrizes para…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) promove, até o dia 10 de dezembro, a edição de 2023 da Virada Inclusiva. O evento visa incentivar a participação de pessoas com e sem deficiência, juntas, em ações com o apoio de uma rede de parceiros e colaboradores voluntários dos mais diversos setores…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 06 de dezembro de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral: prazo mínimo de prorrogação será de 180 dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para…
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, através do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). Ele elogiou a revisão do plano, mas disse que há necessidade de instrumentos efetivos para a…