06/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu hoje, por unanimidade, o Conselheiro Renato Martins Costa para a Presidência da Corte em 2024. A votação aconteceu durante sessão especial no Auditório Nobre, na capital paulista. O escolhido, que ocupará o cargo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-renato-martins-costa-e-eleito-para-comandar-tcesp-2024
Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo já podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O Decreto nº 68.142/2023, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), fixa as datas para o recolhimento do imposto e o percentual de desconto para…
Mudança no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) para fornecedores estrangeiros pessoa física. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mudanca-no-sistema-de-cadastramento-unificado-de-fornecedores-sicaf-para-fornecedores-estrangeiros-pessoa-fisica
Presidente do CNJ fez anúncio no encerramento do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427754
O Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará sua 4ª reunião no dia 15 de dezembro, às 9h, com o encontro “As inovações tecnológicas e seus impactos nos diferentes ramos do Direito”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Fávaro participou de audiência pública da Comissão de Agricultura O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, que está negociando com a equipe econômica do governo mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo…
Foi reagendada para a quinta-feira (7), às 11h, a continuidade da reunião destinada à votação do relatório sobre a medida provisória que torna mais difícil as empresas obterem determinadas isenções tributárias. A MP 1.185/2023 foi editada no final de agosto. O relator é o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). A matéria recebeu 99 emendas de…
Download (Foto: Beatriz Riscado / CBJ) O Centro de Excelência Esportiva, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, teve desempenho marcante na Seletiva Nacional de Judô, competição que se encerrou no último fim de semana na capital paulista e que serve como classificatória…
Sede própria propicia melhor atendimento à população e economia para os cofres públicos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427717
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/88442807024 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 12/12 ocorrerá de forma híbrida.…