Consulta pública sobre Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional para tribunais termina em 16/12*

O prazo para envio de sugestões sobre a minuta de provimento que institui o Código Nacional de Normas – Foro Judicial segue aberto até o dia 16/12. O provimento a ser editado pela Corregedoria Nacional de Justiça vai consolidar atos expedidos desde 2007 pelo órgão que regem as atividades dos tribunais brasileiros. As contribuições serão…

Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Máximo: flexibilização pode garantir maior eficiência do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida se refere ao dinheiro remanescente…

TCESP fará simulado de abandono de prédios da Capital no dia 7 de dezembro

04/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará nesta quinta-feira (7/12), às 10h00, um exercício de abandono do Prédio-Sede e dos Anexos I e II, na capital paulista. A atividade pretende capacitar servidores e brigadistas para situações de emergência, com foco… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-fara-simulado-abandono-predios-capital-dia-7-dezembro