A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa as composições dos quóruns das sessões ordinárias designadas para os dias 05 e 06/12/2023, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 05/12/2023, matéria INPI: Quórum:…
Depositphotos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)…
Uma comitiva de 16 senadores brasileiros está no Oriente Médio para a COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O evento começou quinta-feira (30) e vai até 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues…
01/12/2023 – SÃO PAULO – A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acaba de instalar, nas Unidades Regionais (URs) da Corte, caixas de coleta para que servidores, prestadores de serviço e o público, em geral, enviem sugestões, elogios, reclamações e denúncias relacionadas às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ouvidoria-tcesp-disponibiliza-canal-sugestoes-e-denuncias-unidades-regionais
As inscrições para o processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) estão abertas até 12 de dezembro pelo site vestibularfatec.com.br. O valor integral da taxa é de R$ 84. A prova será realizada no dia 7 de janeiro do próximo ano. No processo seletivo do primeiro semestre de 2024, as Fatecs oferecem 19.445…
Valores serão depositados no final de dezembro União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427650
União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a precatórios atrasados serão depositados no final de dezembro e a previsão é que estarão disponíveis para o saque em janeiro de 2024 nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A pedido…
Agência Câmara A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita, que terminaria hoje, até 5 de…
As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacional, de acordo com a Lei 14.742, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1°). De iniciativa do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI), o PL 597/2021 foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) na Comissão…
01/12/2023 – SÃO PAULO – Assessor Técnico-Procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Guilherme Jardim Jurksaitis é o entrevistado da 46ª edição do programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar hoje (1/12), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-administracao-publica-e-tema-entrevista-programa-controle-externo