O primeiro Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança é uma das políticas públicas que está sendo avaliada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) neste ano. Nesta terça-feira (28), senadores debateram com especialistas o primeiro plano, que perde vigência neste ano, e apresentaram sugestões ao segundo. O plano foi criado em 2017 pelo governo…
A partir das 10h voltou a funcionar a Linha 10 – Turquesa da CPTM entre as estações Brás e Mauá. Com isso, 62% do contingente de profissionais da Companhia está trabalhando e cumprindo a decisão judicial que determinava o mínimo de 60% dos trabalhadores nos horários das 10h às 16h e após as 21h. Para…
A Presidência do TRF2, por meio da Portaria TRF2-PTP-2023/00507, determina a suspensão do expediente, em 2024, nas seguintes datas: 12 e 13/02: Carnaval – Feriado na Justiça Federal 14/02: Carnaval – Ponto Facultativo 27 a 29/03: Semana Santa – Feriado na Justiça Federal 01/05: Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional 30/05: Corpus Christi –…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávio Dino foi indicado ontem ao Supremo pelo presidente Lula A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu opiniões nesta terça-feira (28) durante a fase de discursos do Plenário da Câmara. Dino foi indicado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a…
A Comissão das Relações Exteriores (CRE) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (28) a revisão do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança (PNA-MPS). A audiência foi um pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que propôs a análise do plano como uma das políticas públicas a serem avaliadas pela comissão em 2023. O plano…
As equipes das três empresas estão monitorando a adesão à greve e adotando as medidas de contingência necessárias para minimizar os impactos na prestação dos serviços públicos à população. As linhas de transporte metropolitano concedidas, linha 4-Amarela e 5-Lilás de metrô e 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos, operam normalmente. Às 17h55, a estação Marechal…
As aulas foram ministradas no período de 16 de outubro a 6 de novembro, a distância O curso “Precedentes e admissibilidade no âmbito dos Juizados Especiais Federais”, promovido pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), capacitou, no período de 16 de outubro a 6 de novembro, servidores dos Juizados Especiais Federais (JEFs)…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nísia Trindade: medida segue recomendação de sociedades científicas Ao defender a inclusão da vacina contra Covid-19 para crianças de 6 meses a 5 anos no Programa Nacional de Imunização, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assegurou que a medida segue recomendação de sociedades científicas. De acordo com a ministra, apenas neste…
Em coletiva realizada nesta terça (28), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal manifestou apoio ao ministro e disse acreditar que Dino terá pelo menos 50 votos no Plenário. Para ser aprovado, ele precisa do apoio da maioria dos senadores, ou seja, mais de 41…
A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) adotou medidas para garantir que os alunos de institutos federais de São Paulo, além dos que são das redes públicas de outros estados, tenham direito a participar do Provão Paulista do Governo de SP em 2024 se não puderem comparecer ao segundo dia de exame por conta…