Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Jandira Feghali:”Estados e municípios não tiveram tempo hábil para aplicar recursos” O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 326 votos contra 84, a prorrogação, até dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O PLP 205/23, do senador Randolfe…
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4173/2023) que taxa os investimentos de brasileiros em paraísos fiscais, as chamadas offshores, e em fundos exclusivos, aqueles de um só cotista, com uma alíquota de 15% do Imposto de Renda. Pela proposta, quem declarar os ganhos até dezembro deste ano pagará um percentual menor, de 8%,…
Nesta terça-feira (28), o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, visitou a obra de construção da ponte sobre o Rio Tietê, na Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280), km 15,8, com a Avenida Fuad Auada, em Osasco, onde será o novo acesso à cidade. O investimento é de R$ 232 milhões, gerando mais de 6 mil…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 3268/21, do Senado Federal, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, a data já…
Foi adiada a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/2023). A proposta também taxa as outras empresas de apostas on-line, o que, segundo críticos, abriria caminho para liberar os chamados cassinos virtuais sem fiscalização. Quem é a favor da proposta aponta que a medida não…
A Fatec Itaquera, em parceria com o Programa Metrô Social, informa sobre o vestibular da instituição, já o projeto Minha Vaga oferece oportunidades de aprendizagem e estágio para jovens estudantes. Essas iniciativas, realizadas em parceria com duas importantes instituições, visam impulsionar a inclusão educacional e profissional, fornecendo informações relevantes e abrindo caminhos para um futuro…
Sede própria irá proporcionar melhor atendimento à população e economia para os cofres públicos O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427596
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 30 de novembro de 2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel considera relevante centrar a decisão na própria comunidade acadêmica A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica as regras para a escolha de reitores das universidades brasileiras. O objetivo é garantir que os candidatos mais votados sejam nomeados pelo presidente da…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) levantou a possibilidade de o time de futebol ABC de Natal ter recebido algum incentivo financeiro de outro clube, prática conhecida como “mala branca”, para derrotar o goiano Vila Nova em partida da série B em 25 de novembro. Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o parlamentar argumentou que o Vila…