O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) expediu na tarde desta terça-feira (28) certidão parcial atestando que o Sindicato dos Metroviários não cumpriu a decisão judicial que determinava o funcionamento de 80% do sistema nos horários de pico, das 6h às 9h e das 16h às 18h, e 60% nos outros horários. O oficial de Justiça…
Condecoração é concedida a pessoas e organizações que prestaram relevantes serviços à Advocacia-Geral da União A presidente do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427567
A mostra fotográfica foi exibida gratuitamente no Centro Cultural entre os dias 3 de outubro a 12 de novembro Entre os dias 3 de outubro e 12 de novembro deste ano, 15.320 pessoas passaram pela mostra fotográfica “Casas da Justiça e Quem é o Jurisdicionado” exibida no hall de entrada do Centro Cultural Justiça Federal…
Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço formam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei que fazem homenagem a personalidades históricas: Anísio Teixeira O Projeto de Lei 1133/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), declara o educador Anísio Teixeira…
Vídeo: Ao vivo: CAE debate possíveis violações às normas do CADE – 28/11/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/ao-vivo-cae-debate-possiveis-violacoes-as-normas-do-cade-2013-28-11-23
Nesta quinta-feira (30), entre 9h30 e 14 horas, a Escola Técnica Estadual (Etec) Profª Anna de Oliveira Ferraz, de Araraquara, promove uma ação de cadastro de doadores de medula óssea. Todos os estudantes do curso técnico de Enfermagem estão à frente da campanha e estabeleceram parceira com a prefeitura local , o Registro Brasileiro de…
Evento celebrou dez anos da magistrada oriunda do TRF3 na Corte Superior O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homenageou, em 24 de novembro, a ministra do Superior Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427569
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida, com foco na modalidade Entidades. Confira a lista de convidados para…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O PL 3.383/2021, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado pelo Senado em fevereiro de 2022. O substitutivo da Câmara é relatado pelo senador Veneziano Vital…
Oficiais de Justiça estiveram nos Centros de Controle Operacionais (CCO) do Metrô e da CPTM para verificar o cumprimento da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que determinou o funcionamento mínimo de 85% do contingente de trabalhadores da CPTM e 80% dos serviços do Metrô nesta terça-feira (28) nos horários de pico. A determinação…