Em comemoração alusiva ao aniversário de 65 anos da Casa Militar do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, foi agraciado na terça-feira, dia 28/11, em cerimônia no Palácio Guanabara, na Zona Sul do Rio, com a Medalha Mérito da Casa Militar. A comenda ao magistrado foi entregue pelo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões. A diretora executiva da ONG Rede de Ação Política pela…
A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas está mais perto de se tornar lei (PL 3.383/2021). A iniciativa que prevê bibliotecas em conjuntos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida avança no Senado (PL 4.663/2019). Requerimentos de audiência sobre educação ambiental, jogos eletrônicos e outros temas também foram analisados pela Comissão de Educação (CE)…
28/11/2023 – São Paulo – A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, compareceu hoje ao primeiro dia do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento que acontece até 1º de dezembro em Fortaleza, no Ceará. Representando o Presidente da Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-iii-congresso-internacional-tribunais-contas
A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) adotou medidas para garantir que os alunos de institutos federais de São Paulo, além dos que são das redes públicas de outros estados, tenham direito a participar do Provão Paulista do Governo de SP em 2024 se não puderem comparecer ao segundo dia de exame por conta…
Oito atuavam como juízes federais, e uma, como procuradora da República O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, ontem, 27 de novembro, sessão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427570
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 5 de dezembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87298368581 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 5/12 ocorrerá de forma híbrida.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei da pauta verde. São eles: – PL 2308/23, dos deputados Gilson Marques e Adriana Ventura, que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono; – PL 11247/18, do Senado Federal,…
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado pelo então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura. O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com…
28/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contabiliza 726 obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios paulistas. Os valores iniciais dos contratos passam de R$ 20 bilhões. As informações, que tem como data base o dia 11 de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-contratos-somam-20-bi-726-obras-estao-paralisadas-ou-atrasadas-estado