Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Tatto ressaltou a importância do debate para a conscientização dos deputados sobre o tema: “Não vai ser uma aprovação fácil” Participantes de audiência na Câmara sobre os riscos do amianto defenderam a aprovação de projeto de lei em análise pelos deputados (PL 3684/23), que trata da destinação de produtos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.736, de 2023, que atualiza o valor da pensão especial concedida aos hansenianos que passaram por internação ou isolamento social obrigatórios até 31 de dezembro de 1986. A lei também reconhece o direito à pensão aos filhos que foram separados dos pais nos chamados “preventórios”. A…
Mais uma vez, uma greve abusiva e política dos sindicatos de trabalhadores do Metrô, da CPTM e da Sabesp deve deixar mais de 4,6 milhões de passageiros sem acesso ao transporte sobre trilhos e provocar perdas de mais de R$ 60 milhões ao comércio nesta terça-feira (28). Lamentavelmente, assembleias que reuniram uma minoria da totalidade…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso. O texto aprovado é o Projeto de Lei…
Em depoimento à CPI das ONGs nesta segunda-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sustentou que o Brasil conquistou um papel de relevância internacional ao se comprometer com políticas públicas que conseguiram debelar o maior vetor emissor de dióxido de carbono no país, que é o desmatamento. Isso, segundo…
DownloadGoverno de SP Dez novos veículos ampliam serviço móvel do Bom Prato em nove cidades O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta segunda-feira (27) dez novas unidades móveis do programa Bom Prato, que oferece refeições a R$ 1 para a população carente. Com investimento de R$ 8 milhões por ano, juntos os veículos vão servir…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 29/11/2023, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: – Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente); – Desembargadora…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosas: proposta aprovada permite o melhor planejamento da educação infantil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual a expansão da educação infantil deverá ser feita mediante planejamento que assegure a qualidade da oferta, com instalações…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta semana um projeto de lei que pretende aperfeiçoar e ampliar a chamada Lei do Bem A Lei 11.196, de 2005, dá incentivos fiscais para empresas e instituições que investem em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. O autor do PL 2.838/2020, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), diz que a…
27/11/2023 – SÃO PAULO – Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 28/11 exclusivamente em regime… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-adotara-teletrabalho-dia-greve-metro-e-cptm