O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e coordenador da Rede de Juízes de Enlace da Convenção da Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, foi condecorado nesta quinta-feira, 23 de novembro, com a Medalha Tiradentes, comenda concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jerry: legislação tributária tem que acompanhar normas constitucionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios fiscais, e outras medidas de estímulo, aos dispositivos eletrônicos que utilizam tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual. São dispositivos como o OrCam MyEye, que…
Começa a valer em fevereiro de 2024 a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (Lei 14.722, de 2023). Para o relator do projeto que deu origem à lei (o PL 2.839/2019, aprovado no Senado em outubro), senador Humberto Costa (PT-PE), a nova legislação deve resultar na ampliação…
Policiais do Departamento Estadual de Investigações sobre Entorpecentes (Denarc) deflagraram na terça-feira (21) a segunda fase Operação Terra Rasgada, realizada em 10 cidades na região de Sorocaba. Ao todo, 14 pessoas foram presas e mais de 3 quilos de drogas foram apreendidos. Na ação, foram cumpridos 24 mandados de prisão temporária e 29 mandados de…
A peça foi produzida para a campanha Cartoons contra a Violência pela artista Yasmin Dias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com as políticas de promoção da igualdade de gênero e combate à violência doméstica, lançou na segunda-feira (20/11), a edição de 2023 da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da…