Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732, que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro. A homenagem reconhece os serviços prestados por Frei Egídio em prol dos pequenos agricultores, marcando uma trajetória de quase três décadas de contribuição significativa para a agricultura familiar de…
Com a chegada da temporada de verão, festas de fim de ano e férias escolares, as cidades litorâneas recebem mais turistas. No Estado de São Paulo, a Cetesb é a companhia responsável por avaliar a balneabilidade das águas nas praias paulistas. Mas o que é balneabilidade? É a fiscalização da qualidade das águas destinadas à…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 28 de novembro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2021, 77% das vítimas de homicídio e 84% dos mortos em ações policiais eram negros. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos realizou, na semana da Consciência Negra, audiência pública sobre a construção de um Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens…
Após a decisão de manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 4/2023), o governo agora trabalha com a aprovação, até o fim deste ano, de projetos que possam aumentar a arrecadação da União. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontou algumas matérias que…
Download A exposição transporta os visitantes à atmosfera dos longas com estímulos sonoros, visuais e olfativos, de forma lúdica e informativa O público que não teve a oportunidade de conferir a exposição “Terror no cinema”, no MIS (instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo) terá até…
Na última terça-feira, dia 21/11, o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, participou da cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e da ministra do STJ Isabel Gallotti, que assumiu a vaga de integrante…
Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Alex Manente, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a notificação compulsória de complicações associadas a procedimentos estéticos, como lipoaspiração e implantes de silicone. A proposta prevê o seguinte: devem ser…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou as emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLN 29/2023). No total serão mais de R$ 1,5 bilhão a serem destinados ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e às Forças Armadas. A compra de aeronaves e a reconstrução da Estação Antártica…
Mais de um terço das cirurgias eletivas realizadas em São Paulo em 2023 foram fruto de mutirões promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Dados atualizados no mês de setembro mostram que foram realizados 240.450 procedimentos, o que representa 32% do total de 746.911 cirurgias eletivas efetuadas em todo o estado neste ano. “Desde…