Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, o abate e a comercialização de cães e gatos para alimentação. O texto aprovado altera a Lei dos Crimes Ambientais para…
Estima-se que cerca de 12% do PIB brasileiro esteja submetido à legislação brasileira de licitações. Ainda que o Brasil ocupe atualmente a nona posição entre as economias globais, especificamente no quesito licitação pública, talvez seja a maior praça mundial. Assim se infere seja porque a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-prova-juridica-aptidao-tecnica-sumula-tcesp-e-nova-lei-licitacoes
Download São 61 atletas do Time SP que participam do Parapan já conquistaram 42 medalhas de ouro, 18 de prata e 11 de bronze nas modalidades O Time São Paulo Paralímpico alcançou a marca de 71 medalhas conquistadas para o Brasil Jogos Parapan-Americanos de Santiago, no Chile. Só nesta quinta-feira (23), quinto dia de competição,…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) agraciou com a Medalha do Mérito Judiciário, nesta sexta-feira, 24/11, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira. A cerimônia no Plenário do TRF2…
Julia Prado / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Filipe Martins A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão. O texto original (PL 2352/23), do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), passou por diversas mudanças feitas pelo relator, deputado Filipe Martins (PL-TO). Martins…
Ao longo da minha vida pública, não foram poucas as vezes em que ouvi prefeitos se queixarem da divisão da receita tributária do país. Os municípios, afinal, embora sejam a ponta de lança da execução das políticas públicas, recebem uma fatia pequena do bolo. Eles têm razão nisso. Dados de 2021… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-reforma-tributaria-e-municipios
A partir desta sexta-feira (24), a contribuição decisiva do agronegócio para o desenvolvimento de São Paulo passa a ter reconhecimento público do Governo do Estado por meio do novo selo AgroSP. A marca reforça o apoio da gestão comandada pelo governador Tarcísio de Freitas a todos os pequenos, médios e grandes produtores estabelecidos nos 645…
A uniformização e padronização de procedimentos promoverá ganho de eficiência, celeridade, economicidade e otimização das práticas administrativas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/ministerio-da-gestao-e-agu-lancam-guia-de-procedimentos-para-contratacoes-de-obras-e-servicos-de-engenharia
Juíza federal Janaína Rodrigues Valle Gomes atuou como formadora A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), dirigida pelo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427507
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001698980 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-18/