Áudio: Comissão debate Inteligência Artificial com delegados da União Europeia

Sem categoria

A Comissão de Comunicação e Direito Digital debateu nesta quinta-feira (23) com representantes da União Europeia a regulamentação da inteligência artificial. Especialistas disseram que é preciso ter cuidado para não engessar o desenvolvimento da área, mas que regras devem ser criadas para proteger a criatividade, a propriedade intelectual e o próprio ser humano. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/11/comissao-debate-inteligencia-artificial-com-delegados-da-uniao-europeia

Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis

Sem categoria

José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões destinados a compensar a perda de arrecadação de estados, DF e municípios com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo Bolsonaro. A nova lei teve origem…

Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

Sem categoria

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em análise na Câmara…