O presidente da 7ª Turma Especializada, desembargador federal Sergio Schwaitzer, através da Portaria nº TRF2-POR-2023/00020 de 20 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a deliberação deste órgão colegiado julgador em sessão realizada no primeiro semestre do presente ano que deu ensejo ao Ofício nº TRF2-OFI2023/05384, resolve: Art.…
Luis Macedo / Câmara dos Deputado Marcos Soares é o autor do projeto O Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagamentos feitos em dinheiro. Caso o motorista não tenha o troco, o serviço será realizado de forma gratuita. Em…
Vídeo: Ao vivo: CMA analisa emendas à LDO para 2024 – 22/11/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/ao-vivo-cma-analisa-emendas-a-ldo-para-2024-22-11-23
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou importantes mudanças para o currículo escolar do ano letivo de 2024. A medida atende a demanda de alunos e professores, que pediam um currículo mais focado nos interesses comuns. Para começar, a partir do próximo ano letivo, os estudantes do Ensino Médio da rede estadual…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023, com início às 14h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar do prédio-sede do TRF2. 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 22/11 será realizada na modalidade…
Fernando Frazão/Agência Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor. O debate foi sugerido pela deputada Ana Pimentel (PT-MG). Ela destaca que a crise climática está provocando impactos diretos na saúde pública de maneira preocupante. “O aumento…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PL 2.470/2022 será agora encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados. Durante a discussão do projeto, que teve sua votação adiada…
Download (Foto: Francisco Cepeda / Governo do Estado de SP) O governador Tarcísio de Freitas inspecionou nesta terça-feira (21) o início da operação da tuneladora Shield, conhecida como tatuzão, nas obras de expansão da Linha 2-Verde do Metrô. Maior máquina deste tipo em utilização na América Latina, a tuneladora vai escavar o novo trecho de…
Em sessão solene realizada na tarde de 21 de novembro, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no centro do Rio, o presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia, empossou o desembargador federal do TRF2 Ricardo Perlingeiro no cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Adriana Ventura: “Ações concretas que possam viabilizar a empregabilidade de jovens” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Social por parte do empregador na concessão de primeiro emprego a jovens de 18…