Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão solene nesta segunda-feira Sem esquecer os problemas que ainda acometem pretos e pardos no Brasil, representantes da bancada negra da Câmara dos Deputados comemoraram conquistas recentes na sessão de Homenagem ao Dia da Consciência Negra, neste 20 de novembro. Uma das vitórias destacadas pelos deputados foi a…
O Senado ficou em primeiro lugar em ranking do TCU sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133, de 2021) por órgãos da administração direta. A lei está em vigor desde abril de 2021, mas auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que ela ainda vem sendo pouco…
Policiais Militares do 3º Batalhão de Choque prenderam um homem de 43 anos que era foragido da Justiça por estupro de vulnerável na tarde deste sábado (18). A prisão foi feita durante a Operação Impacto Feriado Consciência Negra, em Diadema, região da Grande São Paulo. Após uma denúncia anônima, os policiais foram até um imóvel…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri: mercado de carbono pode ser instrumento para mitigar mudanças climáticas Especialistas em meio ambiente defenderam nesta segunda-feira (20) a precificação do carbono como ferramenta de controle de mudanças climáticas, mas fizeram críticas à exclusão do agronegócio do regulamento sobre mercado de carbono no País. Eles foram ouvidos pela Comissão…
O senador Jorge Seif criticou o anúncio do Ministério Público Federal, feito na última sexta-feira (17), de que vai acompanhar o inquérito instaurado pela Polícia Federal para saber se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia jubarte enquanto pilotava um jet ski no litoral paulista, em junho deste ano, no feriado de Corpus Christi. Em…
Download Curso de três anos será essencialmente prático, com aplicação da teoria no desenvolvimento de projetos (Foto: Freepik) Os interessados em prestar o Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o primeiro semestre de 2024 passaram a contar com mais três novas opções de graduação – totalizando 93 cursos superiores de tecnologia. Uma delas…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bancada negra se reúne com o presidente da Câmara na residência oficial A bancada negra da Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira (20) – Dia da Consciência Negra – os nomes dos seus coordenadores, que vão representar os 122 deputados federais que se autodeclararam pretos ou pardos na última…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.721/2023, que amplia a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, pré-natal e puerpério. A nova legislação obriga hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, a desenvolverem atividades de conscientização sobre a saúde mental das gestantes. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN),…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou no Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo (Cadesp) a consulta para emissão da Certidão de Situação Cadastral. Agora, é possível emitir a certidão para quaisquer situações cadastrais que o estabelecimento detiver, inclusive para aqueles que estão baixados. Antes o sistema…
O dia 20 de novembro marca a data em que, em 1989, a Assembleia Geral da ONU adotou o instrumento de direitos humanos com maior número de assinaturas da história mundial: a Convenção dos Direitos da Criança, pacto e compromisso assumidos hoje por 196 nações. Dentre suas cláusulas, está a proteção contra sequestro parental (artigo…