Lei de SP estabelece novas regras para gestão de resíduos gerados em eventos

Lei sancionada em São Paulo estabelece regras para administrar os resíduos recicláveis gerados em eventos com benefícios ambientais, sociais e econômicos. A medida foi sancionada em outubro e determina para todo o estado as diretrizes que gerenciam toda a cadeia de resíduos recicláveis – da coleta à destinação final. A responsabilidade por essa destinação é…

Enfam e revista Justiça e Cidadania realizam seminário jurídico de seguros 30/11

Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), será realizado o 6º Seminário Jurídico de Seguros, no próximo dia 30/11. Com inscrições gratuitas, o evento terá lugar no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).…

Comissão vai debater obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na terça-feira (21), para debater a obrigatoriedade de vacinar crianças de seis meses a cinco anos contra Covid. Confira a lista de convidados para…

Áudio: Presidente do Senado vai apresentar a Lula soluções para dívida bilionária de MG

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir com o presidente Lula para sugerir propostas de renegociação da dívida de Minas Gerais com a União, de R$ 161 bilhões. As sugestões passam pelo uso de ativos empresariais (como a produção de nióbio) e créditos judiciais (como indenizações pelos desastres ambientais de Brumadinho e Mariana),…

Câmara tem iluminação especial pelo Dia Nacional de Atenção à Dislexia

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de laranja nesta quinta-feira A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de laranja na noite desta quinta-feira (16) em apoio à campanha de conscientização pelo Dia Nacional de Atenção à Dislexia (16 de novembro). Considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, a…

Presidentes do ISA e da Funai prestarão depoimentos à CPI das ONGs

O presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, será ouvido em audiência pública das CPI das ONGs agendada para quarta-feira (22), às 10h. Na ocasião, o dirigente deverá comentar as denúncias de irregularidades da organização não governamental apuradas pelo colegiado em torno do estabelecimento de unidades de conservação e do uso de…