O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, alterou o Ato nº TRF2-ATP-2022/00638, de 10/11/2022, que trata da escala de plantão dos desembargadores federais deste Tribunal, relativa aos sábados, domingos e feriados, do ano de 2023, na forma abaixo: – 18, 19 e 20 de novembro – Desembargadora Federal…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre “O recente ataque do Hamas ao Estado de Israel e a presença de organizações terroristas na tríplice fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai)”. A…
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta sexta-feira (17) um debate sobre inclusão de datas religiosas judaicas e islâmicas no calendário nacional previstas no PL 3.483/2023. Os convidados destacaram que a inclusão das datas será importante para garantir mais respeito à liberdade de religião no Brasil. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/inclusao-de-datas-judaicas-e-islamicas-no-calendario-nacional-e-debatida-na-comissao-de-educacao
Primeira Câmara aprecia 134 processos da Ordem do Dia 14/11/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (14/11), por meio de videoconferência, analisou 134 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-dia-1411
DownloadMarcelo S. Camargo / Governo do Estado de SP Medidas de prevenção a impactos de eventos climáticos extremos; Defesa Civil A previsão de tempestades com rajadas de vento acima de 60 km/h colocou de prontidão 5 mil agentes de Defesa Civil para atuação emergencial em 177 cidades do interior, litoral e Grande São Paulo até…
Para Primeira Turma, ficou comprovado o erro judiciário A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427366
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 21 de novembro até às 17h de 30 de novembro de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas Varas Federais do Rio de Janeiro. Os interessados devem estar cursando entre o…
Divulgação/Governo Federal Assentamento do programa Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove debate, na quinta-feira (23), sobre o déficit habitacional no Brasil. “O déficit habitacional é uma questão premente que afeta amplamente nossa comunidade, resultando em consequências significativas para as famílias e indivíduos que não possuem acesso adequado…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) discutiu em audiência pública, nesta sexta-feira (17), o projeto (PL 3483/2023), apresentado pelo senador Astronauta Marco Pontes (PL-SP), que inclui no calendário nacional a comemoração do Rosh Hashaná, primeiro dia do Ano Novo, o Yom Kipur, Dia do Perdão, e o Eid al-Fitr, Fim do Ramadã. Durante a…
17/11/2023 – SÃO PAULO – O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, será um dos palestrantes do seminário sobre escolas em tempo integral promovido nos dias 22 e 23 de novembro pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante o encontro, que acontece na sede da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-secretario-estadual-educacao-participa-evento-sobre-escolas-tempo-integral-tcesp