Pedro França/Agência Senado Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira…
Na terça-feira (14), senadores aprovaram ampliação de prazo para estados e municípios executarem recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022). Com o projeto, os recursos de incentivo à cultura poderão ser realizados até 31 de dezembro de 2024. O PLP 205/2023 segue agora para a Câmara dos Deputados. Outro projeto aprovado foi a criação…
Os alunos da 3ª série do Ensino Médio da rede pública estadual e municipal terão neste ano mais uma chance de ingressarem em universidades e faculdades públicas de São Paulo. Com o Provão Paulista Seriado, esses estudantes têm mais de 15 mil vagas garantidas na USP, UNESP, Unicamp, Fatecs e na universidade virtual do…
Escolas estaduais e municipais de São Paulo que atendem a estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental aplicam, entre os dias 21 de novembro e 8 de dezembro, a segunda edição do ano da Avaliação de Fluência Leitora da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A participação dos municípios é opcional e,…