Dando sequência a sua extensa agenda de visitas técnicas, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região foi conhecer in loco a situação de cerca de 300 famílias moradoras de casas construídas na faixa de domínio da rodovia BR-040, no município de Petrópolis, região serrana fluminense. Ao todo, há em curso…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduados em cursos de tecnólogo em segurança do trabalho. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com a possibilidade de o PL 4.426/2023, aprovado no Senado, perder a validade, por não ter sido encaminhado à sanção. O projeto entre outros temas, confirma o reajuste salarial para os servidores públicos e militares das forças de segurança do Governo…
O Governo de SP prorrogou a Campanha de Multivacinação que terminaria na próxima quarta-feira (15), feriado de Proclamação da República, até o dia 30 de novembro. Desde o lançamento, em 30 de setembro, até o dia 13 de novembro, 856.748 crianças e adolescentes entre 0 e 14 anos receberam ao menos uma dose das vacinas…
O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) se reuniu, presencialmente e por videoconferência, na tarde desta terça-feira, dia 14 de novembro, no prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O Fórum é integrado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), TRF2, Tribunal Regional…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucas Ramos é o autor do projeto O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados a programas e iniciativas promovidos por Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) sejam direcionados às…
A exposição itinerante Nossa Luta: a perseguição aos negros durante o holocausto dá visibilidade à perseguição sofrida pela população negra, mas pouco registrada. Inaugurada nesta terça (14) no Salão Negro do Congresso, fica em cartaz até o dia 8 de dezembro. Participaram da abertura a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, o coordenador do Grupo de Trabalho (GT)…
Com a desestatização da Sabesp, a Baixada Santista deve receber cerca de R$ 7,3 bilhões em investimentos para universalizar o serviço de água e esgoto, até 2029, segundo o Governo de SP. O projeto prevê a ampliação da disponibilidade de água na Estação Mambu Branco, Melvi e Sistema Produtor Jurubatuba, que irão garantir o abastecimento…
Na tarde desta terça-feira, dia 14 de novembro, o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, recebeu visita de cortesia da superintendente Regional Maria Lúcia Pontes, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RJ); do procurador federal Sérgio de Britto Cunha Filho, da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Reginaldo Veras O Projeto de Lei 3965/23 dá status de lei ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), hoje previsto apenas em decreto do governo federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF),…