Chico Rodrigues destaca importância da reforma tributária para Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) a importância da reforma tributária para a população do estado de Roraima. O parlamentar ressaltou que a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) destinará até R$ 60 bilhões a estados em desenvolvimento. — O critério de distribuição do FNDR tem como…

2ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos presencial do dia 16/11

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 16 de novembro de 2023, da 2ª Seção Especializada, será realizada na modalidade presencial, a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85290640771?pwd=LzdsSWN2QW1oajhLa3ZIeTlYUUZWdz09 ID da reunião: 852 9064 0771 Senha de acesso: 788575…

Zenaide defende aprovação da política de direitos dos atingidos por barragens

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) declarou apoio ao projeto (PL 2.788/2019), que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens (Pnab). O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) na Comissão de Infraestrutura (CI). Segundo Zenaide Maia, a…