É a primeira vez que um estado da Federação reúne suas casas da justiça para criar fórum em prol da cidadania e do aprimoramento da prestação jurisdicional Os quatro tribunais sediados em Vitória oficializaram na tarde de 13/11, em cerimônia na Justiça do Trabalho, a criação do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lindbergh Faria: ” Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit zero” O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) para mudar a meta fiscal do ano que vem de…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), o Dia Mundial do Diabetes, celebrado nesta data. O parlamentar contou que a data foi instituída em 1991 pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo Kajuru, o dia foi escolhido por ser aniversário do médico canadense Frederick…
Nesta quarta-feira (15) é celebrado o feriado nacional da Proclamação da República. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados. Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se: Saúde Durante o feriado da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15), os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento às…
Para magistrados, filho necessita de supervisão constante e acompanhamento especial A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427294
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 64º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 78/2023. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do Tribunal, ou na Internet (www.trf3.jus.br). TRF3 divulga: Eliminação do 64º Lote de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luciano Vieira é o autor do projeto O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de quota fixa. Pelo texto,…
Indígenas e negros são os grupos que mais sofrem com as mudanças climáticas no Brasil. É o que aponta o debate feito por especialistas na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (13). Para frear essas mudanças, os convidados cobraram ações efetivas de preservação dos biomas, aliadas ao combate às desigualdades sociais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/indigenas-e-negros-sao-mais-impactados-por-mudancas-climaticas-aponta-debate
14/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (14/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-acompanhe-ao-vivo
Download Cada etapa terá três circuitos, sendo: corridas de cinco e dez quilômetros e caminhada de três quilômetros Santa Fé do Sul se prepara para receber a terceira etapa do Circuito Mais Mulher no domingo (19), corrida gratuita promovida pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.…