Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando: “É preciso avaliar o caso concreto para decidir pelo afastamento ou não” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o afastamento cautelar de titular de mandato eletivo só poderá ser determinado por órgão judicial colegiado. O texto aprovado foi…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta do Executivo que autoriza um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estado de São Paulo no valor de U$ 480 milhões, com garantia da União. O texto foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e segue para o Plenário, onde terá…
Desde a inauguração, o Serviço Estadual de Acolhimento Emergencial, destinado a pessoas em situação de rua, já acolheu mais de 6.500 pessoas, sendo 400 famílias e cerca de 600 crianças. O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, prorrogou o serviço até 31 de março de 2024. O investimento total…
Desembargador federal Antonio Cedenho foi homenageado por suas contribuições ao município do grande ABC O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427159
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tábata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei da Política Nacional de Educação Ambiental temas relacionados às mudanças climáticas e à proteção da biodiversidade. O projeto foi analisado em caráter conclusivo e, portanto, poderá…
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.608/2021, que obriga a transmissão de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação por empresas que veiculam publicidade da administração pública federal. O texto, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e…
As chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo em fevereiro deste ano destruíram parte da Escola Estadual Plínio Gonçalves de Oliveira Santos, fundada há 42 anos no bairro de Juquehy, em São Sebastião. Para reconstruir o local em um curto espaço de tempo, o Governo de São Paulo, por meio da FDE, a…
Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 17/11, sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF: 1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3791/23, que torna obrigatório o uso de veículos blindados no transporte do dinheiro movimentado por bancos. O texto altera a Lei de Segurança Bancária. “A mudança atende às demandas dos vigilantes, categoria…
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nessa terça-feira (7), a reforma tributária já está na pauta do Plenário para ser votada nesta quarta-feira (8). Para acelerar a votação da PEC 45/2019, senadores propuseram um calendário especial de análise da proposta. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/reforma-tributaria-entra-na-pauta-do-plenario