Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: “Medida deve assegurar a liberdade de escolha do professor” Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 169/19) que autoriza professores da rede pública a ter um segundo emprego público de qualquer natureza. Atualmente, a Constituição permite…
A “trava de referência”, mecanismo criado para evitar o aumento de impostos, foi uma das principais mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, no mês de julho. O texto que passou no Plenário da Casa também promete acabar com o efeito cascata, pois a tributação em cada etapa passará a gerar um crédito para ser…
Um homem foi preso em flagrante durante a noite de terça-feira (7) enquanto transportava mais de 450 tijolos de maconha em um caminhão. A prisão aconteceu no km 69 da rodovia Bento Antônio de Moraes, em Tietê, interior de São Paulo. Policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizavam vistorias nos veículos que…
Ministros do STJ e representantes da Ajufe participaram do encontro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, reuniu-se, ontem… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427161
Nesta quarta-feira, dia 8, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região homenageou a desembargadora federal aposentada Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida, com a entrega do Bóton de 30 anos de serviços prestados à magistratura federal, entregue pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon. Liliane Roriz e Guilherme Calmon A magistrada Liliane Roriz tomou…
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora Laura Carneiro: “Materialidade dos direitos é inequívoca” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/21, que inclui a acessibilidade e a mobilidade como direitos fundamentais na Constituição Federal. A…
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plenário do Senado aprovou a proposta em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos…
Quatro homens, de 37, 31, 28, 25 anos, foram presos na segunda-feira (6), na zona rural de Taquaritinga, interior de São Paulo, por formação de quadrilha e tentativa de furto. O flagrante foi realizado na Rodovia Washington Luiz (SP-310), com a ajuda do Muralha Paulista. Policiais civis realizaram abordagem de um carro que estava sendo…
Campanha anual ocorre até o dia 10 de novembro A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) celebrou, nos dias 6 e 7 de novembro, durante a 18ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427160
A visita foi conduzida pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro, presidente da comissão A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que está realizando visitas técnicas a áreas do RJ e ES cuja posse é questionada em ações judiciais de interesse coletivo, visitou na tarde de ontem, 7 de novembro, as…