A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 8 de novembro de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina a estabelecimentos comercializadores de alimentos e com mais de dez funcionários manter cartazes em local visível ilustrando manobras de desengasgo. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um…
Reunidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (6), especialistas pediram entendimento em torno do novo índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criticaram as perdas nos saldos das contas do fundo e propuseram maior protagonismo dos trabalhadores na gestão do patrimônio que lhes pertence. Os…
Download O governador Tarcísio de Freitas reforçou segunda-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, a necessidade de urgência das concessionárias para religação total de energia em São Paulo e agilidade no ressarcimento a clientes residenciais e comerciais prejudicados pela falta de luz. O anúncio ocorreu após reunião com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deputados…