I Semana Nacional de Regularização Tributária mobiliza fiscos de 33 estados e municípios*

A promoção de uma nova cultura na relação entre fisco e contribuintes será incentivada com a realização da I Semana Nacional de Regularização Tributária, de 11 a 15 de dezembro. Até o momento, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), outros 33 entes federativos aderiram à mobilização: 10 estaduais e 23 municipais. A iniciativa está…

Áudio: Na CE, presidente do Inep aponta desafios na revalidação de diplomas médicos

Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos apresenta custos altos e limitações legais para mudanças na segunda etapa de avaliação. O presidente do instituto, Manuel Fernando Palacios, explicou na Comissão de Educação (CE) as dificuldades a serem enfrentadas com o crescimento do…

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

07/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (7/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-50

Debate na Emerj: Mudanças Climáticas e Danos Climáticos: Conceitos Fundamentais e Pressupostos para Responsabilização

No dia 21 de novembro, às 9h, o Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará sua 4ª reunião, com o tema “Mudanças climáticas e danos climáticos: conceitos fundamentais e pressupostos para responsabilização”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.…

Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: proposta deve promover revisão de outras práticas abusivas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90/20, do Senado, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por método de alimentação forçada de animais – como o foie…