A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) selecionou cinco destinos que experimentaram um aumento recente no fluxo de visitantes por vocações turísticas que ainda estão florescendo, mas já chamam a atenção pela originalidade e enorme potencial. É o caso de São Miguel Arcanjo Arcanjo, porta de entrada para a maior reserva de…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 7 de novembro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zacharias Calil incluiu no projeto a necessidade de adesão ao PAS para obtenção de recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as academias de ginástica, em espaços públicos ou privados, que sigam as regras do Programa Academias da Saúde (PAS), como…
O Plenário do Senado aprovou o conjunto de medidas propostas pelo Poder Executivo para diminuir a fila do INSS, como a criação de bônus para servidores que analisam processos e a possibilidade de perícia por teleconferência. Na sessão deliberativa desta quarta-feira (1º), os senadores também foram favoráveis ao remenajamento de cargos no Executivo federal e…
01/11/2023 – SÃO PAULO – Primeiro Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, entre 2012 e 2015, Celso Augusto Matuck Feres Junior participa, na sexta-feira (3/11), do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-procurador-contas-fala-sobre-trajetoria-e-evolucao-mpc-junto-ao-tcesp
Download Os policiais também escoltam as 25 equipes de Fórmula 1 que começaram a desembarcar nesta semana no aeroporto de Campinas O esquema de segurança do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, que começa com treinos livres na sexta-feira (3), terá o patrulhamento de 1,1 mil policiais militares na região do autódromo de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2944/19, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A proposta será enviada à sanção. O Plenário aprovou cinco de nove emendas do Senado ao projeto, que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara em 2016 (então numerado como PL…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também foi aprovado PL 3.023/2022, que concede…
01/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia hoje uma campanha para a redução do consumo de material plástico em sua sede e nas vinte unidades regionais. Batizada de ‘100 anos, sem plástico’ em referência às iniciativas relacionadas ao centenário da Corte no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lanca-campanha-100-anos-sem-plastico
Download As autorizações para captação de água por meio de poços profundos para abastecimento público têm validade por 10 anos Para fazer uso da água de um rio, lago ou águas subterrâneas é necessário autorização, e qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, pode solicitar a devida autorização ao Departamento de Águas e Energia Elétrica…