Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 31/10 e 01/11

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 138 processos da Ordem do Dia 31/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/10), por meio de videoconferência, analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-3110-e-0111

Plenário aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF; acompanhe

YouTube A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2944/19, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que atualiza a tabela de emolumentos para os cartórios do Distrito Federal. O texto vai à sanção presidencial. Mais informações a seguir Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1013268-plenario-aprova-emendas-do-senado-a-projeto-que-muda-calculo-para-servicos-de-cartorios-do-df-acompanhe/

TCESP promoverá II Seminário Estadual de Controle Interno no dia 9

01/11/2023 — SÃO PAULO — Com o intuito de discutir assuntos acerca da importância e competências do Controle Interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (9/11), das 14h00 às 16h30, o II Seminário Estadual sobre o tema. Para participar do evento, que ocorrerá… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-ii-seminario-estadual-controle-interno-dia-9

Comissão aprova projeto que regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2783/23, que define regras para a permuta de agentes de segurança pública entre os estados (incluído o Distrito Federal), mediante acordo. A remoção por permuta ocorre quando dois servidores que…