Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe iluminação especial na campanha Novembro Azul O Congresso Nacional recebe iluminação na cor azul, no período de 1º a 14 de novembro, em apoio ao Novembro Azul, mês de conscientização sobre a saúde do homem, em especial sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata.…
Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que fará novas audiências para ampliar o debate e disse que vai buscar um texto de convergência sobre o tema. A afirmação foi feita em audiência pública na manhã desta…
01/11/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, afirmou hoje que são necessárias alterações na legislação que criou as Organizações Sociais. A declaração foi feita durante encontro promovido pela Fundação Getúlio Vargas para discutir os 25 anos de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-defende-mudancas-lei-organizacoes-sociais
Para colaborar com um futuro melhor para as próximas gerações, a educação ambiental de nossas crianças e adolescentes é fundamental. Por isso, o Governo de São Paulo oferece para alunos da rede estadual de ensino disciplinas eletivas que ensinam aos estudantes noções de sustentabilidade e boas práticas que ajudam a cuidar do planeta. Em 2023,…
Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade de Bento Rodrigues foi destruída pela lama vazada da barragem O prédio do Congresso Nacional recebe projeção especial de imagens e frases neste domingo (5) em alusão aos oito anos do rompimento da Barragem do Fundão, no município de Mariana (MG), que causou 19 mortes e provocou destruição ambiental no rio…
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2023) em análise no Senado prevê investimento mínimo no planejamento e na execução de projetos estratégicos para a Defesa Nacional. Um dos objetivos é priorizar a indústria brasileira e contribuir para consolidar empresas do setor. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), um dos apoiadores da PEC, aponta a atual…
As fundações de apoio são entidades privadas sem fins lucrativos criadas para dar instrumentalidade ao órgão público a que são vinculadas, seja na área da saúde, pesquisa ou educação. A natureza jurídica privada, no entanto, não pode ser vista de forma absoluta. Há uma simbiose das fundações de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-por-tcesp-deve-fiscalizar-fundacoes-apoio
O esquema de segurança do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, que começa com treinos livres na sexta-feira (3), terá o patrulhamento de 1,1 mil policiais militares na região do autódromo de Interlagos. As tropas especiais da corporação, com comandos de Choque, Aviação e patrulhas territoriais, vão atuar no patrulhamento do evento até…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que inscreve, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o nome da historiadora e ativista do feminismo negro, Maria Beatriz Nascimento. A Lei 14.712/2023 teve origem no PL 614/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que comemorou o reconhecimento da trajetória da…