Juízes, procuradores, advogados, servidores participaram da solenidade no Fórum Criminal de São Paulo A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427033
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debate faz parte das ações do Outubro Rosa Debatedores afirmaram nesta terça-feira (31), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que faltam recursos públicos para colocar em prática as leis que garantem direitos à prevenção e ao tratamento do câncer de mama, o tipo mais comum entre as mulheres…
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate PEC que criminaliza porte de drogas – 31/10/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/ao-vivo-ccj-debate-pec-que-criminaliza-porte-de-drogas-2013-31-10-23
31/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (31/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-49
O Governo de São Paulo autorizou a abertura de concurso público para a contratação de 2.700 soldados de 2ª Classe da Polícia Militar. A autorização foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31). Para participar, os candidatos devem ter entre 17 e 30 anos – exceto para quem já pertence aos quadros da PM –…
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na segunda-feira, 30 de outubro, visita técnica à área na Praia dos Gaegos, no bairro carioca da Ilha do Governador, cuja posse é questionada em ação judicial de interesse coletivo. Visita técnica à área na Praia dos Gaegos, no bairro…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais que apontam erro médico, o respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) seja intimado a apresentar parecer sobre o laudo pericial. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de…
O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). É o que determina a Lei 14.714, de 2023, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31). De autoria do ex-senador Fernando Bezerra Coelho, o texto (PLS 232/2015) foi…
Download As reformas nos DPs são o segundo dos três eixos que vêm sendo implementados dentro no pacote de valorização policial da atual gestão A Secretaria da Segurança Pública inaugurou na segunda-feira (30) as novas instalações do 1° Distrito Policial de Praia Grande, no litoral sul de São Paulo. Com investimento de mais de R$ 2…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1366/23, que institui o Programa Passagem Solidária. A iniciativa vai garantir desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias de baixa renda que residem…