Áudio: Projeto cria Dia de Conscientização sobre Depressão Pós-Parto

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A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei (PL 5133/2023), que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. Segundo a proposta, a data será ser celebrada na primeira quarta-feira do mês de maio. O projeto de lei será analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/projeto-cria-dia-de-conscientizacao-sobre-depressao-pos-parto

Lançamento do livro “Estudos em Homenagem a Sergio de Andréa Ferreira” acontecerá em 13/11, no CCJF

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Os Coordenadores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Gustavo Binenbojm e José dos Santos Carvalho Filho convidam para o lançamento da obra “Estudos em Homenagem a Sergio de Andréa Ferreira”. O lançamento ocorrerá no dia 13 de novembro, das 18h às 21h, no Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241, Centro, Rio de Janeiro/RJ).…

Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates limitou doações a 12% do imposto devido A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contribuintes poderão obter, no Imposto de Renda (IR) anual, dedução pelas doações a entidades beneficentes das áreas de educação, saúde e assistência social. Foi aprovado o substitutivo…

Girão questiona decisões do STF e o estado da democracia no Brasil

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o atual estado da democracia no Brasil, abordando preocupações sobre o funcionamento das instituições no país. Ele voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), citando decisões da Corte que, segundo ele, caracterizam uma “usurpação de competências” sobre questões que…

Governo de São Paulo e EUA renovam acordo de cooperação

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O Governo de São Paulo e os Estados Unidos assinaram, na tarde desta segunda-feira (30), um acordo de cooperação que inclui ações conjuntas em diversas áreas relacionadas a mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, investimentos verdes, educação, saúde, ciência e tecnologia. “Para nós é extremamente significativo que a gente possa fortalecer nosso espaço de diálogo com os…

Presidente do TRF2 prestigia lançamento do Fórum BNDES Direito e Desenvolvimento

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O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, esteve presente no dia 30 de outubro, ao lançamento do Fórum BNDES Direito e Desenvolvimento, que ocorreu no Teatro BNDES, no Centro do Rio. Na ocasião, representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e da sociedade civil debateram sobre o papel das instituições jurídicas na efetivação do…

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo. Entretanto, conforme o Projeto de Lei 6268/19, a escola deve respeitar a…