Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 856/21, que garante às mulheres o pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer todo 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Apresentado pela deputada licenciada Rosangela Gomes (RJ),…
Download Em uma das salas, era realizado procedimentos estéticos sem a presença de um profissional habilitado Uma operação conjunta realizada entre a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária na quarta-feira (25) fechou uma clínica de estética clandestina que funcionava em um prédio no bairro Castelo, em Campinas. Além de possuir uma câmara de bronzeamento feita…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Ministério da Saúde a expedir instruções para a inclusão da equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Conforme a proposta, os entes federativos podem firmar…
O governador Tarcísio de Freitas visitou nesta sexta-feira (27) os primeiros prédios com estrutura finalizada dos conjuntos habitacionais em construção nos bairros Baleia Verde e Maresias, em São Sebastião. A inspeção fez parte das ações do programa Gabinete 3D do Governo do Estado na cidade. As obras das 704 habitações entram em fase de conclusão…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: “A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 813/23, pelo qual deverá ser dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, durante abertura oficial do Gabinete 3D em São Sebastião (Foto: Marcelo S. Camargo) Passados oito meses da tragédia de chuvas no litoral norte paulista, o ritmo das intervenções conduzidas pelo Governo de SP para recuperar e dotar a região de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou de lesões corporais, o condutor de veículo flagrado sob a influência de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir os…