Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota diz que proposta corrige injustiça no setor A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3833/23, que inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa que exerce atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforça o caixa de 12 órgãos federais e das Operações Oficiais de Crédito, num total de R$ 483 milhões. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), a Lei 14.709, de 2023, teve origem no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 19/2023) aprovado pelos parlamentares…
Download (Crédito: Piti Reali) A Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Universidade de São Paulo (USP) lançaram na segunda-feira (23) um centro de pesquisa que utilizará ferramentas de inteligência artificial (IA) para orientar a construção de políticas de segurança pública e auxiliar na prevenção de crimes em São Paulo.…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados adiou para o dia 23 de novembro a audiência pública que realizaria hoje para discutir a implementação do mercado de carbono no Brasil. A autora do requerimento para a realização…
O plenário do Senado rejeito, nesta quarta-feira (25) a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal. Foram 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que fazer uma nova indicação para a Defensoria Pública da União. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/senado-rejeita-indicacao-para-a-defensoria-publica-da-uniao
Download (Imagem: Sefaz-SP) O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), oferece aos proprietários de veículos mais uma possibilidade de pagamento do IPVA. A partir desta quarta-feira (25) o imposto poderá ser quitado via Pix, uma das formas mais atualizadas e escolhidas pelos cidadãos já que o pagamento acontece de…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE informa que a sessão de julgamento presencial da Primeira Seção Especializada do dia 26 de outubro de 2023 poderá ser acompanhada através do seguinte link da Plataforma Zoom: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87050935505?pwd=QnorTCtLR3JOWjliUVRacm5GZDllZz09 ID da reunião: 870 5093 5505 Senha: 525708 1ª Seção Especializada divulga link para…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 4943/23, que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado em 7 de outubro de cada ano. A proposta será enviada ao Senado. O projeto é de autoria da deputada…
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira (25) um plano com 14 ações para os anos de 2023 e 2024. Entre as ações previstas, estão audiências públicas e a abertura de Procuradorias da Mulher nas unidades da Federação que não têm essa estrutura. O plano foi proposto pela relatora,…
Download Das 327 propostas habilitadas, 136 são da categoria “Melhor Romance de 2022” e 191 da categoria “Melhor Romance de Estreia de 2022” A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo anunciou na segunda (23) os 20 finalistas da 16ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura, o maior do…