Lançado na quarta-feira (25) pelo Conselho Editorial do Senado, o livro 100 Vozes pela Democracia reúne artigos de personalidades da sociedade e de políticos de 16 partidos, que refletem sobre a ascensão da extrema direita reacionária no Brasil. O organizador é o cientista social Fernando Guimarães Rodrigues, idealizador e coordenador do Fórum Pela Democracia Direitos…
Após vinte meses de vigorosos debates e discussões, foi promulgada em 05 de outubro de 1988 a vigente Constituição Federal, batizada como a “Constituição Cidadã”, prestes a completar 35 anos. Cada novo texto constitucional traz consigo reflexos do contexto em que foi produzido e com a nossa sétima… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-35-anos-carta-cidada-colcha-retalhos-ou-necessario-movimento-atualizacao
Download O MIS, instituição cultural da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, anuncia sua mais nova megaexposição: “Terror no cinema”, que tem curadoria de André Sturm (diretor-geral do MIS) e estreia no Halloween de 2023, em 31 de outubro. A atração vem depois de exposições consagradas como “Stanley Kubrick”…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Presencial da Primeira Seção Especializada do dia 26 de outubro de 2023, em retificação ao Ato anterior, na forma abaixo:…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 5174/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O Paten tem três objetivos: fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles relacionados a infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica; aproximar…
O Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal que buscava estabelecer como data de referência para a demarcação de terras indígenas. A Lei 14.701, de 2023, recebeu 34 vetos presidenciais, o que, segundo o senador, esvaziou o conteúdo e desconsiderou a vontade da…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou os resultados do concurso para professores dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, realizado no último mês de agosto. A relação inclui a pontuação das provas objetivas, discursiva, prática (videoaula) e de títulos. São 15 mil vagas distribuídas nas 91 Diretorias Regionais…
YouTube A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (26). Na pauta está o Projeto de Lei 3466/23, que institui o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta em 29 de outubro. Além disso, os deputados devem analisar pedidos de urgência. Um deles trata do Projeto de Lei 3696/23, do…
O senador Magno Malta (PL-ES) disse em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25) que a seleção de membros dos tribunais superiores deve ser baseada em “critérios que respeitem os valores fundamentais da sociedade”. Para o senador, as convicções pessoais de um indivíduo influenciam em suas decisões, e por isso é fundamental observar esses valores na…
A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) lançou nesta quarta-feira (25) um canal direto para que a população, especialmente os produtores rurais, possa denunciar casos de “greening dos citros”, que é uma praga nas plantações de laranja. A medida pretende conter o avanço da doença denominada Huanglongbing (HLB). A…