Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais foi a maior reivindicação dos participantes de audiência pública sobre o tema promovida nesta terça-feira (24), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. O autor…
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou aos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a meta de reduzir para 45 dias o tempo de espera nas filas do INSS até dezembro. Lupi também apresentou o planejamento das ações do ministério. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/ministro-da-previdencia-promete-reducao-de-filas-no-inss
A Defesa Civil do Estado SP alerta para a chegada de uma frente fria ao estado a partir do final da tarde desta terça-feira, 24, com previsão de fortes temporais para todas as regiões do Estado de São Paulo entre quarta-feira, 25 e sexta-feira, 27. Durante este período haverá queda nas temperaturas, principalmente nos municípios…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses para os animais de estimação. Pelo texto,…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas…
A Defesa Civil do Estado SP alerta para a chegada de uma frente fria ao estado a partir do final da tarde desta terça-feira, 24, com previsão de fortes temporais para todas as regiões do Estado de São Paulo entre quarta-feira, 25 e sexta-feira, 27. Durante este período haverá queda nas temperaturas, principalmente nos municípios…
Os magistrados se reuniram com representantes dos moradores, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e dos Poderes Executivo e Legislativo do ES e de Cariacica A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza esta semana, no Espírito Santo, visitas técnicas a áreas cuja posse é questionada…
José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário nesta terça-feira (24) o requerimento que pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Com a leitura, os partidos já podem indicar representantes e a CPI pode ser instalada. O requerimento…
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo divulgou na sexta (20) o regulamento do processo de seleção para o Prêmio Governador do Estado 2023. A premiação, uma das mais importantes no campo da cultura e das artes, tem como objetivo reconhecer e homenagear profissionais do setor cultural e criativo…