Programa Rios Vivos: começa em SP dragagem e revitalização de 85 cursos d’água

O trabalho de desassoreamento e revitalização de margens no trecho de aproximadamente 2 quilômetros do Córrego Lava-pés, importante afluente do Rio Capivari, em Capivari, e em um trecho de 700 metros no córrego Central, no município de Monte Mor, marcam o início, esta semana, do ciclo 2023-2024 do Programa Rios Vivos. A iniciativa, realizada pelo Departamento…

Áudio: Vício em tecnologia e redes sociais foi tema de debate na Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Assuntos Sociais promoveu um debate sobre vício em tecnologia e redes sociais, nesta sexta-feira (20). Os pesquisadores destacaram que o uso excessivo da tecnologia e, principalmente, das redes sociais é uma epidemia silenciosa que vem causando graves danos para a saúde mental e física da população mundial. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/vicio-em-tecnologia-e-redes-sociais-foi-tema-de-debate-na-comissao-de-assuntos-sociais

Cosud: governadores discutem integração de dados para combater o crime organizado

DownloadGoverno de SP Cosud: governadores discutem integração de dados de inteligência para combater o crime organizado e operações conjuntas Os governadores do Sul e Sudeste se reuniram nesta sexta-feira (20) para discutir medidas de integração na área da segurança pública, um dos temas prioritários do 9º encontro do Consórcio Sul e Sudeste, que ocorre na…

Reunião da Comissão Especial da Convenção da Haia de 1980 é concluída com propostas de juízes de enlace do Brasil

Com 103 conclusões e recomendações aprovadas em uma semana de intensos trabalhos, a 8ª Reunião da Comissão Especial da Convenção da Haia de 1980 sobre subtração internacional de crianças contou com a participação da maior delegação brasileira já enviada ao encontro em que são discutidas questões emergentes sobre a aplicação do tratado. O evento teve…

Comissão aprova direito à seguridade especial de mulheres do campo identificadas como donas de casa

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: visão preconceituosa não espelha a dura realidade da dupla jornada de trabalho das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a qualificação da mulher do campo como “do lar”, “dona de casa”, “doméstica” ou outras similares, em documentos…

Primeira Turma Especializada comunica prorrogação do encerramento da sessão virtual penal do dia 17/10 para o dia 25/10

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada AVISA que, em virtude de votações não unânimes, a sessão virtual PENAL iniciada às 13 horas do dia 17 do corrente mês foi prorrogada e encerrará às 12h59 do dia 25/10/2023 (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). AVISA, ainda, que a rotina de trabalho desenvolvida no órgão processante tem…

Comissão aprova atendimento prioritário para crianças acompanhadas por idosos, gestantes ou pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2208/19, que assegura atendimento prioritário às crianças de até 12 anos incompletos quando são acompanhadas por pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças…