Manutenção preventiva nos servidores de arquivos do sistema Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/manutencao-preventiva-nos-servidores-de-arquivos
A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realizará, no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), sessões de julgamento, que serão realizadas no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (localizado no 3º andar), com a participação presencial dos Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e na…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/19, do Senado, que procura tornar mais rápidas as ações judiciais de natureza cível para proteção da mulher vítima de violência. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a…
O Plenário do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto (PL 2.839/2019) veio da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelos senadores sem mudanças de conteúdo e segue agora para a sanção presidencial. O objetivo do…
Primeira Câmara aprecia 161 processos da Ordem do Dia 20/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/10), por meio de videoconferência, analisou 161 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-17-e-1810
Download O governador Tarcísio de Freitas apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proposta que isenta o IPVA a proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão. O Projeto de Lei nº 1510/2023 foi publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial…
Eventos ocorreram de 16 a 18 de agosto com a participação de juristas e acadêmicos A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426849
Mario Agra/Câmara dos Deputados Jorge Braz é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater a padronização das conexões de recarga de veículos elétricos no Brasil. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é…
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) incluiu a sugestão de alguns projetos no relatório da CPMI do 8 de Janeiro. Entre eles, o que permite o acionamento da Força Nacional de Segurança Pública para proteger pessoas e bens num raio de 33 metros de prédios públicos federais. O senador Ranfolfe Rodrigues (AP) destacou os que criam…
O Governo de São Paulo agora também está nos canais do WhatsApp. Com isso, a população passa a contar com mais um meio para saber, em tempo real, sobre as principais políticas públicas e ações da gestão paulista para promover o desenvolvimento, o diálogo e a dignidade em 645 municípios. O canal oferece acesso instantâneo…