Roberto Jayme/TSE Estudantes usam barco para chegar à escola na Ilha de Combu, no Pará A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara ds Deputados discute nesta quarta-feira (18) a pedagogia da alternância. A reunião será realizada no plenário Senador Petronio Portela, no Senado, a partir das 10 horas. “A pedagogia da…
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (17) o projeto (PL 130/2019) que garante atendimento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS) para gestantes, parturientes e puérperas. A relatora, Zenaide Maia (PSD-RN), destacou que essas mulheres podem passar por transtornos de depressão ou ansiedade em decorrência da maternidade. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos,…
Download A preocupação com o surto de sarna entre os lobos-guarás (Chrysocyon brachyurus) levou a Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a realizar um trabalho especial com esses animais nas Estações Ecológica e Experimental de Itirapina. As áreas protegidas ali contemplam uns dos poucos fragmentos florestais de Cerrados,…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 17 de outubro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3a. Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w …
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá integra a Comissão da Amazônia As comissões da Amazônia e de Meio Ambiente vão realizar seminário nesta quarta-feira (18) para debater a participação de parlamentares brasileiros na chamada COP-28, a conferência sobre o clima das Nações Unidas, que neste ano ocorrerá entre 30 de novembro e 12…
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (17) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves, defendeu carreira própria na área de proteção de dados para atuação eficiente da autarquia. Ele explicou as ações feitas pela ANPD para a segurança das informações em poder de instituições.…
O projeto de lei que cria o programa “Acordo Paulista”, que inova a transação tributária no Estado de São Paulo e permite o parcelamento, em até 145 vezes, de débitos inscritos em dívida ativa, foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A proposta apresentada pelo Governo de São Paulo reforça a…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 19 de outubro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: Desembargadora Federal Simone…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial No Brasil, só 15% dos presos estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos, apesar de que quase 47% deles não tenham concluído o ensino fundamental. Os dados foram apresentados em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara…
O senador Marcio Bittar (União-AC) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a carência de infraestrutura e a situação de pobreza da região amazônica, que sofre com problemas como falta de saneamento básico, dificuldades de acesso à água e dependência da população do programa Bolsa Família. Mas, apesar da carência de investimentos em infraestrutura, as ONGs…