O projeto, aprovado nesta terça-feira (17), institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos que visa aumentar o número de doadores no país. Também foram aprovados outros projetos na área de saúde, como os que determinam que o SUS realize cirurgia reparadora de lábio leporino e ofereça…
Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população brasileira. Hoje, esse percentual já alcança 15%, devendo chegar a 23% em 2050 e 32% em 2060, segundo projeções do IBGE, o que vai corresponder a mais de 70 milhões de pessoas. Como se vê, o país…
O Governo de São Paulo apresentou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a desestatização da Sabesp. O texto assinado pelo governador Tarcísio de Freitas foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) com foco no compromisso de levar saneamento para todos mais rápido, com serviço melhor e tarifa reduzida. A redução tarifária…
Para magistrados, ficou caracterizada negligência com normas de segurança A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426755
Com supervisão de Cesar Augusto, texto e direção de Eduardo Hoffmann, a peça faz uma reflexão sobre machismo, abuso de poder e exposição da vida privada. A atuação é de Hoffmann e da atriz Isabelle Nassar Você sempre age de acordo com seus princípios éticos? Ou será que muitas vezes suas ações e comportamentos contradizem…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados França: “Se focarmos no que a gente conhece, a chance de sucesso é maior” O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou nesta terça-feira (17) que o Brasil deve focar nas próprias potencialidades e no conhecimento acumulado em algumas áreas, como a de energias…
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ouviu nesta terça-feira (17) os juristas responsáveis pelo anteprojeto sobre o tema (PL 2338/2023). Especialistas defenderam que a regulação é uma forma de garantir o direito à privacidade e à proteção de dados. O relatório será apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) após o ciclo de audiências…
17/10/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, participou de almoço oferecido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa promotores e procuradores de Justiça. Além dele, também estiveram presentes o Vice… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-comando-tcesp-se-reune-com-procuradores-e-promotores
Download (Crédito: Polícia Rodoviária) A PM Rodoviária prendeu cinco pessoas por tráfico internacional de drogas no km 74 da rodovia Presidente Castello Branco, em Itu, nesta segunda-feira (16). Com o grupo, que vinha da Bolívia em um ônibus de viagem, foram encontrados 12 tijolos de cocaína. Uma equipe do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária patrulhava…
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-6-238-de-11-de-outubro-de-2023