Ceam/GDF Orçamento Mulher deve ser mais transparente sobre valores destinados O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União de 2023 é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas para o público feminino consumiram em média…
Senadores votarão na quarta-feira (18), em sessão no Plenário da Casa, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos e de atendimento das vítimas (PL 3/2023). Batizado de “Não Nos Calaremos”, o protocolo é inspirado na iniciativa espanhola “No Callem”. A medida ficou conhecida internacionalmente após o…
A 85º edição dos Jogos Abertos Horácio ‘Baby’ Barioni, os Jogos Abertos do Interior, chegaram ao fim neste sábado (14) com um velho conhecido como campeão geral: pela quinta vez consecutiva, São José dos Campos saiu com o troféu. Em 11 dias de competição, a delegação joseense conquistou 17 medalhas de ouro, oito de prata…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 18 de outubro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o papel da Defensoria Pública na garantia do direito à representação processual dos menores em acolhimento institucional. Confira a…
O Plenário do Senado pode votar esta semana o projeto que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Entre os objetivos do PL 2.839/2019, está a conscientização sobre a relevância do gesto a fim de aumentar a disponibilização desses materiais para a saúde pública. Outra proposta em…
A Polícia Militar prendeu oito homens e apreendeu um adolescente de 15 anos por tráfico de drogas no bairro Vila Margarida, em São Vicente. O grupo utilizava um imóvel na região para preparar e vender os entorpecentes. A equipe estava em patrulhamento na noite de sábado (14) quando recebeu uma denúncia anônima de que um…
Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo PDL 118/23, que contém acordo entre países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para proteger indicações geográficas originárias. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira…
Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021, quando o texto entrou em vigor para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional no início de outubro. A promulgação…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (17) para discutir supostos abusos cometidas no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito). Confira a lista de convidados…