A reunião está marcada para as 9 horas e será transmitida pelo canal do CJF no YouTube A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 18 de outubro, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Crédito será direcionado à Presidência e três ministérios O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 30/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 387,1 mil em favor da Presidência da República e dos ministérios da Educação, da Saúde e das Comunicações. O governo informou que o…
Motivada pelo Dia Mundial da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu nesta segunda-feira (16), em audiência pública, a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do cuidado adequado das pessoas com doença de Alzheimer. O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS),…
Download Os professores orientadores de convivência desempenham um papel crucial na implementação de ações A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) inicia nesta segunda-feira (16) o processo de seleção de docentes que atuarão como professores orientadores de convivência (POCs) nas escolas da rede no ano de 2024. Serão 1.782 profissionais alocados em…
Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por meio da API Pública do DataJud lançada no final de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvida e administrada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a ferramenta permite que o acesso a dados como…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento Foi cancelada a audiência pública desta terça-feira (17) da Comissão Mista de Orçamento, que ouviria a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano (PLN 29/23). Ainda não foi definida nova data para a reunião.…
Em regime de urgência, a Comissão de Esporte (CEsp) votará na quarta-feira (18), às 9h30, projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa, como as chamadas bets (PL 3.626/2023). O texto é de iniciativa do Executivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 23 de setembro. A matéria, que incorporou uma…
Download (Foto: Sergio Barzaghi) As Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) apresentaram ao público, nesta segunda-feira (16), o novo armamento que está equipando os pelotões do 1º Batalhão de Policiamento de Choque (BPChq). A demonstração foi feita durante as comemorações do aniversário de 53 anos da Rota. Os armamentos foram adquiridos neste ano e já…
Mutirão para atender pessoas em situação de rua acontece em Santo André/SP entre os dias 17 e 19 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426725
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Luiz Fux e os coordenadores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (Vice-Presidente do TRF2), Carlos Roberto Barbosa Moreira (advogado) e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Desembargador Federal do TRF2), e autores, convidam para o lançamento da coleção “Temas de Direito Processual” de…