Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: não deve haver discriminação ou limitação de idade para acesso ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Estado conceder auxílio financeiro a atletas menores de 14 anos de idade pertencentes a famílias de baixa renda. O auxilio poderá ser…
Em pronunciamento na terça-feira (10), a senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou a aprovação do projeto de lei que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde (PL 4.172/2023). A proposta também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do…
Download (Imagem: Instituto Athlon) As disputas da segunda regional dos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo (Paresp), realizados pelas secretarias estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esportes, terão início nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), no km 11,5 da Rodovia dos Imigrantes. Os…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bacelar (e) e Arnaldo Jardim: relator e presidente da comissão O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara, deputado Bacelar (PV-BA), apresentou na terça-feira (10) relatório preliminar que propõe a criação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. A previsão é que o texto…
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei de autoria da Presidência da República que cria um plano para a retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL 4.172/2023 garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Sistema Único de Saúde para os empreendimentos…
O desenvolvimento regional sustentável e a geração de novos empregos por meio da atividade turística são compromissos da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). O Vale do Paraíba terá R$ 61,8 milhões para celebrar novos convênios de obras de qualificação turística. O recurso beneficia 24 municípios: as estâncias turísticas de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Em seguida, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada. Confira os projetos com novo regime de tramitação: – PL 4050/23, dos deputados Amália Barros (PL-MT) e Jadyel…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (10), ressaltou os avanços sociais obtidos a partir da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), que completa 20 anos neste mês de outubro. O parlamentar enfatizou que, apesar dos resultados, ainda é preciso avançar na implementação de medidas de atenção aos idosos,…
O desenvolvimento regional sustentável e a geração de novos empregos por meio da atividade turística são compromissos da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). A região de Sorocaba terá R$ 35 milhões para celebrar novos convênios de obras de qualificação turística. O recurso beneficia 20 municípios: as estâncias turísticas de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zucco, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de defesa civil. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado…