O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou a falta de planejamento a longo prazo dos governos brasileiros e defendeu a priorização do investimento em educação básica. Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o parlamentar afirmou que o Brasil seria um país diferente se todos os prefeitos e governadores levassem a sério a alfabetização na idade certa. —…
Download (Crédito: Policia Civil) As inscrições para preencher 3,5 mil vagas para o concurso da Polícia Civil Técnico-Científica terminam nesta terça-feira (10). Os interessados podem se inscrever até às 23h59, horário de Brasília, exclusivamente pelo site da Vunesp. Estes são os primeiros certames para estas carreiras desde janeiro deste ano. Para o delegado de 3º…
Primeiras audiências devem ocorrer durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, de 6 a 10 de novembro O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426632
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 11 de outubro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente);…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de tabaco, bebidas alcóolicas, medicamentos e similares. A medida garante adicional de 40% do salário mínimo regional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das…
Aprovado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que impede sindicatos de exigirem pagamento da contribuição sindical sem a autorização do empregado foi um dos temas debatidos na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) com o ministro do Trabalho, Luiz…
O emprego no estado de São Paulo subiu 0,5% em agosto em relação ao mês anterior, revelam os dados da pesquisa Emprego Formal, da Fundação Seade. A geração dos postos de trabalho decorreu de 643 mil admissões e 578 mil desligamentos, totalizando saldo de 65.462 posições. Com esse resultado, segundo o Caged, o estoque de…
Agentes públicos terão acesso aos modelos de documentos padronizados da fase interna das contratações públicas de forma prática, rápida e em um único ambiente do portal Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/governo-federal-avanca-na-modernizacao-das-compras-publicas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1206/23 assegura a manutenção de pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC), somado a auxílio de R$ 200, por 12 meses, caso familiar de titular do benefício consiga um trabalho formal com remuneração de até três salários mínimos. A proposta está em…
Os ataques militares do Hamas ao território israelense já repercutem entre os senadores. A bandeira de Israel foi projetada na cúpula do Senado durante o fim de semana para homenagear as vítimas. O pedido foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/bandeira-de-israel-e-projetada-na-cupula-do-senado