Will Shutter / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a realização de concursos públicos para formar cadastro reserva, uma espécie de lista com aprovados à espera da abertura de vagas. Essa vedação não se aplicará àqueles concursos cujos editais tenham sido publicados antes da data…
Download A bonificação é paga a partir dos resultados alcançados pela rede no ano letivo anterior A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) paga hoje (6) R$ 450 milhões em bônus a 181.702 profissionais da rede que atuam nas mais de 5.000 escolas e nos órgãos administrativos da pasta. A média paga…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eunício Oliveira, autor da proposta O Projeto de Lei 1768/23 reabre, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para produtores rurais e cooperativas renegociarem dívidas oriundas de operações de crédito rural nas condições previstas na lei que, em 2006, permitiu a repactuação de dívidas de produtores rurais do Nordeste e…
Download (Crédito: Divulgação/SSP) Policiais Militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) libertaram um empresário de 51 anos de um cativeiro em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, na noite de quinta-feira (5). Três criminosos foram presos na ação. O homem havia sido rendido na empresa dele no dia anterior. Os criminosos invadiram…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada AVISA que, em virtude de votações não unânimes, a sessão virtual PENAL iniciada às 13 horas do dia 02 do corrente mês foi prorrogada e encerrará às 12h59 do dia 10/10/2023 (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). AVISA, ainda, que a rotina de trabalho desenvolvida no órgão processante…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Homenagem ocorreu no Plenário da Câmara Ao mesmo tempo em que celebrou o Dia Mundial do Idoso e os 20 anos do Estatuto do Idoso, comemorados em 1º de outubro, sessão solene da Câmara dos Deputados lembrou os desafios para que a inversão da pirâmide etária do País, com o envelhecimento…
06/10/2023 – São Paulo – A Nova Lei de Licitações, que deve entrar plenamente em vigor no final deste ano, foi um dos temas discutidos no último dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-especialistas-debatem-nova-lei-licitacoes-contratos-evento-tcesp
Os alunos da Escola Estadual Plínio Gonçalves de Oliveira, em São Sebastião, terão acesso a um conteúdo especial entre os dias 9 e 11 de outubro. Como parte da Semana para Educação de Riscos e Desastres, os estudantes assistirão a um ciclo de palestras para entender como funcionam os planos de contingência, as medidas adotadas…
O desafio cotidiano de lidar diretamente com pedidos, reclamações e denúncias de cidadãos e cidadãs que buscam a Justiça impõe a necessidade de aprimoramento constante das ouvidorias judiciais. Atuando de forma integrada junto ao Colégios de Ouvidores de Justiça a fim de fomentar boas práticas, identificar e superar desafios presentes no atendimento desses órgãos, o…