Download Este novo canal de comunicação representa mais um passo da Semil em direção à transparência e à acessibilidade das informações Os usuários das travessias litorâneas contam, a partir de agora, com mais um canal de informações sobre o sistema de travessias litorâneas no Estado de SP. Esta via, no WhatsApp, é uma iniciativa da…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 10 de outubro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz preside a frente que promove o evento A Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora promove na próxima semana um seminário sobre empreendedorismo e inovação nos mercados digitais. O evento será realizado na segunda e terça-feira (9 e 10), a partir das 9 horas, no Senado. Formada por…
O projeto de lei (4.793/2023), de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PE), estabelece o fornecimento de dispositivos eletrônicos para proteção de idosos vítimas de violência. O aparelho poderá gravar conversas com o agressor e deverá ser conectado aos órgãos de segurança por meio do “botão do pânico” para garantir o cumprimento de medidas protetivas ao…
Já percebeu que alguns dias estão muito quentes? Na semana seguinte, ou até no mesmo dia, as temperaturas ficam muito baixas? Essa amplitude térmica é reflexo das mudanças climáticas e está diretamente ligada ao buraco na camada de ozônio. No Portal de Educação Ambiental, do Governo de SP, há muitas informações disponíveis sobre esse…
Terceiro transferiu e sacou R$ 87 mil recebidos a título de benefício previdenciário A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426595
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) seja repassado para órgãos de inteligência ou policiais com a finalidade de identificar ameaças e reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias. Segundo o…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta segunda-feira (9), às 9h, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para debater ações da pasta. A iniciativa da reunião é do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). No requerimento de convite (REQ 7/2023 – CDH), aprovado em 15 de março,…
06/10/2023 – SÃO PAULO – ChatGPT e uso da Inteligência Artificial, tecnologia e ferramentas de informática a serviço da fiscalização, transformação digital e segurança da informação. Para tratar desses temas, o Programa Controle Externo recebe o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tecnologia-e-inteligencia-artificial-sao-temas-programa-controle-externo
Como parte das ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) para otimizar a operação na Travessia São Sebastião-Ilhabela, uma nova regulamentação para o transporte de cargas por embarcações foi publicada nesta sexta-feira (06) e entrará em vigor em dez dias. A medida restringe caminhões maiores em horários específicos: entre 6h e…