Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário na segunda-feira (11) e pode votar projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, conta com um substitutivo preliminar…
06/10/2023 – São Paulo – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes declarou hoje que os brasileiros devem aprender mais sobre direitos e deveres. “Você não muda a cultura de um povo só com a Constituição. Deve haver educação em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-tcesp-alexandre-moraes-defende-educacao-cidadania
Download (Crédito: Policia Civil) Policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) prenderam na tarde desta quinta-feira (5) uma mulher de 30 anos apontada como uma das maiores responsáveis por furtar apartamentos. Ela era procurada pela Justiça de Minas Gerais por praticar este tipo de crime e foi presa em um imóvel na Vila Prudente,…
Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos relacionados à saúde mental, que se intensificaram ainda mais com a pandemia do coronavírus e deixaram ainda mais evidentes a fragilidade da rede integrada de atendimento à saúde. “Temos visto, desde a pandemia, um aumento muito grande da judicialização…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: sistema é aliado para melhorar a autoestima da paciente oncológica O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A touca de silicone resfria o couro…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 120 processos da Ordem do Dia 06/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (03/10), por meio de videoconferência, analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-03-e-0410
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Para ter acesso ao serviço, basta comparecer à carreta com documento de identificação, cartão do SUS e, se tiver entre 35 e 49 anos, com solicitação médica As Carretas da Mamografia, do Programa Mulheres de Peito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, realizaram 19.305 exames até…
A produção integra as atividades do projeto “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República” O sexto e último episódio do podcast “Decisões Paradigmáticas” já está disponível no canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. A produção integra as atividades do projeto “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: medida busca combater o tráfico de pessoas O Projeto de Lei 2611/23 obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) impressões digitais do recém-nascido e da mãe. O texto também obriga a unidade hospitalar a manter cópias digitalizadas do documento. “A…
06/10/2023 – SÃO PAULO – Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União, afirmou hoje, durante palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que as Cortes de Contas não devem se dedicar apenas à identificação de problemas, mas também à construção de soluções. “O controle de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-tcesp-presidente-tcu-defende-busca-por-solucoes-consensuais