Download A ocorrência aconteceu nesta terça-feira (03), no bairro Engenheiro Marsilac Policiais militares do 27° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano guardarão para sempre na memória a lembrança do dia em que salvaram a vida de um bebê de apenas dois meses, que estava engasgado. A ocorrência aconteceu nesta terça-feira (03), no bairro Engenheiro Marsilac, zona…
santorini/Depositphotos Atualmente, compras até US$ 50 não são taxadas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência será realizada no plenário 5, às 9h30. O debate é uma iniciativa do deputado Zé Neto (PT-BA). Ele afirma que é…
O Senado aprovou projeto de decreto legislativo que contém o acordo assinado pelos estados-partes do Mercosul para proteger as indicações geográficas originárias. Indicação geográfica é um registro conferido a produtos ou serviços tradicionais que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação própria. Também foi aprovado acordo entre Brasil e Malaui…
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado desde 2019, chega ao seu 9º encontro, dessa vez na cidade de São Paulo. O evento é voltado para governadores, vices, secretários e gestores públicos dos estados do Sul e Sudeste. “O Cosud é uma oportunidade para promover um diálogo construtivo sobre políticas públicas e trabalhar…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo, será enviado à sanção presidencial. Aprovado…
Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019), debatedores ouvidos nesta quarta-feira (4) apresentaram sugestões de aperfeiçoamento da proposta que agora tramita no Senado, manifestando temor de aumento de tributos, insegurança jurídica, distorções de alíquotas e violação aos direitos dos estados…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O governador Tarcísio de Freitas participou de evento do Cosud em Belo Horizonte O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado desde 2019, chega ao seu 9º encontro, desta vez na cidade de São Paulo. O evento é voltado para governadores, vices, secretários e gestores públicos dos Estados…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria uma Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um texto substitutivo à proposta de emenda à Constituição que permite a comercialização de plasma humano e a atuação da iniciativa privada na coleta e processamento do material para produção de hemoderivados (PEC 10/2022). No texto aprovado, o trecho que permitia a remuneração de doadores foi retirado. Foram…
A Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo de SP publicou nesta terça-feira (3) a Resolução nº 5/2023 que estabelece os prazos para a realização do curso de capacitação aos profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos dentro do protocolo Não se Cale. O documento estipula que para a primeira capacitação o…