Nos 20 anos do Estatuto do Idoso, especialistas pedem consolidação de políticas públicas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alexandre da Silva (D): a forma como o idoso exerce a cidadania é marcada pelo etarismo Mais orçamento para as políticas públicas para a população madura, garantia de financiamento para as Instituições de Longa Permanência (ILPIs) e a consolidação da rede de centros-dias foram algumas providências apontadas nesta quinta-feira (5) como…

Vídeo: Energia elétrica: diferenças regionais devem entrar no cálculo da tarifa, defendem senadores

O valor da conta de luz foi tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quinta-feira (5). Senadores questionaram o diretor-geral da Aneel sobre mudanças no cálculo da tarifa sem levar em conta as diferenças regionais. Em resposta, Sandoval Feitosa defendeu mudanças na legislação para reduzir a injustiça tarifária. Segundo o diretor, uma das soluções…

Reforma Tributária é tema de debate no TCESP

04/10/2023 – São Paulo – As alterações tributárias propostas pela reforma aprovada na Câmara dos Deputados foram um dos principais assuntos discutidos durante o primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-reforma-tributaria-e-tema-debate-tcesp

Governo de SP lança programa de crédito de R$ 4 bilhões para impulsionar turismo

DownloadGoverno de SP Lançamento do CrediturSP e Assinatura de Autorizo DADETUR 2023 O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta quinta-feira (5) o CrediturSP, novo programa de incentivo ao crédito e investimento turístico paulista. A iniciativa oferece R$ 4 bilhões em recursos para desenvolvimento do turismo em todo o estado, além de serviços de consultoria e…

Deputados lamentam assassinato de irmão de Sâmia Bomfim e cobram investigação rápida

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Sâmia Bomfim Diversos deputados usaram suas redes sociais nesta quinta-feira (5) para prestar solidariedade à deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), pelo assassinato do seu irmão nesta madrugada no Rio de Janeiro. O médico Diego Ralf de Souza Bomfim estava com três colegas num quiosque quando homens armados desceram…

Universidades comunitárias cobram ajustes na legislação para manter qualidade do ensino

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai concorda com ajustes na lei que regulamentou estas instituições Reitores de universidades comunitárias mostraram os principais desafios do setor e cobraram mudanças na legislação a fim de manter os bons índices oficiais de qualidade do ensino em audiência pública na Câmara dos Deputados. O debate foi…