Renato Araújo/Câmara dos Deputados Roched Seba (E) e deputado Marcelo Queiroz na audiência da Comissão de Meio Ambiente A busca de soluções para reduzir o elevado número de animais silvestres eletrocutados no País mobilizou organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas e representantes de empresa elétrica e de agência reguladora em debate nesta quinta-feira (5) na Comissão…
A sessão especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro, promovida nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação. O evento foi presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento de sessão especial. Na abertura, Girão…
05/10/2023 – SÃO PAULO – Reunidos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), especialistas de todo o país debateram hoje a relação entre políticas públicas e direitos fundamentais da sociedade. O encontro ocorreu durante o terceiro painel do II Congresso Internacional de Direito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-para-jurista-bom-governo-e-direito-fundamental-cidadao
Download Com esse estímulo para os empreendedores da região, o Governo projeta a criação de 6 mil novos postos de trabalho até 2026 O Governo de São Paulo trabalha para alavancar o turismo na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Mantiqueira Paulista. Nesta sexta-feira (6), a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi julgado em 26/9, durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNJ. “O instrumento contém considerações técnicas e operacionais e traça diretrizes para que os…
A CPI das Pirâmides Financeiras fez sua última reunião para depoimentos nesta quinta-feira (5) para ouvir três testemunhas que têm relação com a 123milhas, empresa que está em recuperação judicial e que não honrou a venda de passagens aéreas. Um dos depoentes foi o pai dos donos da empresa, José Augusto Madureira, listado como sócio…
O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde (PRS 32/2023). Entre suas finalidades, está a de propor medidas legislativas para fortalecer a pesquisa biomédica, proporcionar condições para a ampliação das tecnologias ofertadas à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e realizar eventos para debater formas…
05/10/2023 – São Paulo – O primeiro painel do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania desta terça foi dedicado à transparência e ao desenvolvimento sustentável. O evento, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), teve a participação do Vice-Presidente da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-discute-transparencia-e-desenvolvimento-sustentavel-congresso
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) e os municípios paulistas realizam, neste sábado (7), o Dia D da Vacinação em mais de 5 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de escolas e locais de grande circulação de pessoas, como parte da Campanha de Multivacinação do Governo de SP. A iniciativa…
Especialista tratou do uso consciente de recursos monetários A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, em 3 de outubro, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426570